Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Teles irão à Justiça contra leilão da Anatel

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos